Política de Privacidade e LGPD
O ecossistema Scripta trata dados pessoais para viabilizar produtos financeiros e serviços voltados aos cartórios, notários, registradores e colaboradores. Esta página apresenta, em linguagem acessível, os principais pontos da nossa abordagem em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).
1. Papéis no tratamento
A Scripta pode atuar como controladora ou operadora de dados, conforme o produto e a forma de uso definidos em contrato com o cartório e com as instituições financeiras parceiras. Os papéis, responsabilidades e fluxos são descritos nos instrumentos jurídicos específicos.
2. Tipos de dados tratados
A depender da solução contratada, a Scripta pode tratar, entre outros:
- Dados de identificação de titulares, registradores e representantes;
- Dados de colaboradores vinculados ao uso da plataforma;
- Dados de identificação de clientes e contrapartes de operações;
- Dados de acesso, perfis de uso e trilhas de aprovação;
- Dados financeiros necessários à execução dos produtos e serviços, observadas as regras de sigilo aplicáveis.
3. Finalidades principais
O tratamento de dados pelo ecossistema Scripta está ligado, principalmente, às seguintes finalidades:
- Disponibilizar e operar os produtos financeiros e serviços contratados;
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
- Proteger a integridade das operações, prevenindo fraudes e incidentes;
- Permitir auditoria, governança e rastreabilidade de decisões;
- Melhorar continuamente a experiência e a segurança da plataforma.
4. Bases legais
Utilizamos bases legais como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e, quando necessário, consentimento. A combinação adequada dependerá do contexto de cada tratamento.
5. Direitos dos titulares
Os titulares de dados podem exercer os direitos previstos na LGPD — como confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade e eliminação — pelos canais disponibilizados pelos cartórios ou diretamente com a Scripta, conforme o caso.
6. Segurança da informação
A Scripta adota medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos envolvidos, incluindo:
- Criptografia em trânsito e, quando aplicável, em repouso;
- Controle de acesso por perfis e princípio do mínimo privilégio;
- Registro de logs e trilhas de auditoria das operações sensíveis;
- Procedimentos internos de resposta a incidentes de segurança.
7. Cookies e site institucional
O site institucional pode utilizar cookies estritamente necessários ao seu funcionamento e, mediante aceite, cookies adicionais para métricas de uso. As preferências podem ser gerenciadas no próprio navegador.
8. Contato para dúvidas de privacidade
Para dúvidas, solicitações de titulares ou esclarecimentos adicionais, entre em contato pelos canais oficiais da Scripta com o assunto “Dados pessoais / LGPD”.
E-mail sugerido para contato:
atendimento@scriptafinance.com.br
Este texto é informativo e pode ser complementado por políticas, avisos e contratos específicos firmados entre a Scripta, os cartórios e demais parceiros institucionais.
